PORTARIA N° 366, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 366, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 11395/2024, resolve: EXONERAR, a pedido, André de Azevedo Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Executivo do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-4. Min. EDSON FACHIN