ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

Texto integral

ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.656 - Processo nº 53542.001874/2026-61. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a PAULO JOSE LEITE FILHO, CNPJ nº 24.588.142/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 10.658 - Processo nº 53542.001961/2026-18. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a BF PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 12.839.229/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 10.659 - Processo nº 53542.002062/2026-32. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a DIVINO RODRIGUES MENDES, CPF nº ***.201.391-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 10.660 - Processo nº 53542.002239/2026-09. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 15.024.128/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente

Ler no Diário Oficial ↗