PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 360, DE 18 DE JULHO DE 2026 Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo nº 23038.010942/2025-31, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 12/01/2026, Edição 7, Seção 1, Página 21-22, que passa a vigorar com a seguinte redação: CAPÍTULO I CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024 "Art. 2º As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo: Atividade Data Divulgação dos Resultados Parciais 12/01/2026 Pedidos de Reconsideração A partir da divulgação até 25/02/2026 Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação - Coordenações de Área 16/03/2026 a 02/04/2026 Atividades de Relatoria - Reconsideração 20/04/2026 a 30/04/2026 Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação Quadrienal 04/05/2026 a 08/05/2026 Liberação dos resultados da Avaliação Quadrienal 2021-2024 27/05/2026 Fim do prazo para envio de recursos à Câmara Recursal 16/06/2026 Divulgação dos resultados dos recursos Até 30 de novembro de 2026 (NR)" ...................................................... "Art. 14. ...................................................... Processo Submissão pelos Programas Modo de envio Análise técnica pela DAV Análise de mérito feita pelas Áreas Projeto de Cooperação Institucional (PCI) 14/09/2026 a 17/12/2026 Plataforma Sucupira A partir de 11/01/2027 A partir de 11/01/2027 (NR)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO