PORTARIA SAV/MINC Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256377 - 9° Festival de Cinema de Santa Teresa - FECSTA SATIRICA FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.136.684/0001-70 Cidade: Serra - ES; Valor Reduzido: R$ 125.468,75 Valor total atual: R$ 363.756,25 Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266314 - Haunted Hype BRUNO PEREIRA ALCANTARO DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 54.060.859/0001-15 Processo: 01400022245202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.259.605,46 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Haunted Hype" propõe a produção de um jogo eletrônico inédito de terror psicológico em primeira pessoa, desenvolvido na Unreal Engine, ao longo de 18 meses. O jogo explora a cultura contemporânea dos influenciadores digitais e do "found footage", colocando o jogador na pele de um criador de conteúdo cético que se aventura num sanatório abandonado em busca de fama, apenas para se tornar a presa de uma entidade misteriosa. O diferencial do projeto reside na sua complexidade narrativa, que estabelece uma conexão trágica entre a vítima e o antagonista, criando uma obra de terror com profundidade psicológica. O projeto visa fomentar a cadeia produtiva do audiovisual digital brasileiro, empregando mão de obra criativa, técnica e jurídica especializada (roteiro, arte 3D, programação, trilha, dublagem, jurídico e contabilidade) e fortalecendo a produção nacional de jogos narrativos. A obra será entregue finalizada, apta à distribuição, que será viabilizada por outras fontes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266316 - Amazônia: Imagem e Som que Transformam Agostinho dos Santos Filho CNPJ/CPF: ***.730.002-** Processo: 01400022249202673 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 208.078,20 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a formação audiovisual gratuita por meio da realização de 05 oficinas híbridas, com módulos práticos de gravação e edição. Como resultado pedagógico, será produzido um vídeo clipe com participação dos alunos. Inclui, ainda uma apresentação musical pública como culminância formativa e também a participação dos alunos nas áreas pertinentes à produção audiovisual e sua integração com a música. As atividades são voltadas aos estudantes da rede pública de ensino e artistas iniciantes da região Norte. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266318 - PodInclusão MAX SANTOS GUIMARAES CNPJ/CPF: ***.088.975-** Processo: 01400022251202642 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 198.693,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a produção de um podcast no formato de videocast, com 52 episódios, duração aproximada de 60 minutos cada, no formato 16:9, resolução Full HD. O projeto irá abordar sobre o protagonismo, a voz e a visibilidade das pessoas com deficiência na cultura. Destacando a potência, a arte, o trabalho e o talento de profissionais e artistas, mostrando a capacidade técnica e a autonomia de quem movimenta a sociedade todos os dias, com foco em produções totalmente acessíveis desde o início para transformar a visão da sociedade sobre o tema. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266319 - Chance Criativa INSTITUTO CHANCE CNPJ/CPF: 31.155.219/0001-93 Processo: 01400022252202697 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 907.394,40 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Chance Criativa promoverá formação cultural gratuita em audiovisual para jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas práticas, palestras e atividades formativas presenciais e online. A proposta contempla o desenvolvimento de conteúdos audiovisuais autorais, com acompanhamento de profissionais especializados, disponibilização de materiais pedagógicos e acesso a uma plataforma digital de apoio. As atividades ampliarão o acesso à linguagem audiovisual e estimularão a criatividade, a expressão cultural e o protagonismo dos participantes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266321 - Plano Plurianual de Atividades do Instituto CPFL 2027-2030 INSTITUTO CPFL CNPJ/CPF: 07.234.440/0001-52 Processo: 01400022255202621 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 9.494.160,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de Atividades do Instituto CPFL 2027-2030 tem como objetivo dar sequência a manutenção da entidade pelo período e execução das atividades por ele realizadas, como a produção, manutenção e difusão de novos e já existentes conteúdos audiovisuais da cultura contemporânea. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266323 - 4º Bárbara de Cocais - Festival de Cinema e Formação Humana CLAROESCURO STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80 Processo: 01400022259202617 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.155.239,28 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 4ª edição do Festival de Cinema e Formação Humana, com exibição gratuita de filmes brasileiros e internacionais, sessões itinerantes de cinema, oficinas formativas, palestra e outras atividades de formação cultural voltadas ao público infantojuvenil, educadores e comunidade em geral, nos municípios de Barão de Cocais e Santa Bárbara, Minas Gerais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266325 - FICC Festival Internacional Cinecannábico 2ª edição GUSTAVO JUNQUEIRA COSTA MAIA CNPJ/CPF: ***.594.307-** Processo: 01400022262202622 Cidade: Araruama - RJ; Valor Aprovado: R$ 476.366,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FICC _ Festival Internacional Cinecannábico _ 2ª edição será realizado de 19 a 23 de janeiro de 2027, no Casarão Cultural João de Alabá, no Rio de Janeiro/RJ. O projeto reúne quatro produtos culturais integrados: Festival/Mostra Audiovisual, com exibição de curtas e longas nacionais e internacionais, mostra competitiva, sessões comentadas e debates; Oficinas, workshops e seminários, voltados à formação em audiovisual, economia criativa, novas tecnologias e produção cultural; Exposição de Arte, composta por fotografias, cartazes, ilustrações e instalações relacionadas ao cinema e à cultura contemporânea; e Apresentações Musicais, com artistas independentes. A programação também inclui mesas de debate, encontros com realizadores e ações de acessibilidade, promovendo formação de público, democratização do acesso, valorização do audiovisual brasileiro e fortalecimento da economia criativa. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266327 - Cinema Alameda - Tela Brasileira LUCAS DALA PAULA DE OLIVEIRA VAZ CNPJ/CPF: ***.636.686-** Processo: 01400022271202613 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 71.857,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto Tela Brasileira, com 48 workshops audiovisuais gratuitos no Cinema Alameda, em Juiz deFora/MG, sempre às terças-feiras, às 19h. Cada encontro será composto pela exibição de um filme brasileiro e pordebate mediado com o público. A proposta busca ampliar o acesso ao cinema nacional, estimular a formaçãocrítica dos participantes e valorizar a produção audiovisual brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266329 - Cine MIAU - 9ª edição INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Processo: 01400022275202600 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 810.119,48 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 9ª edição do Cine MIAU, mostra de cinema infantil com sessões gratuitas de curtas-metragens brasileiros e internacionais, destinadas a estudantes de escolas públicas e ao público em geral. A programação será realizada por meio de sessões fechadas para escolas e sessões abertas às comunidades, promovendo o acesso das crianças a obras audiovisuais de qualidade artística, cultural e educativa. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266330 - Fala Tu Lab BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89 Processo: 01400022277202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 781.509,30 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O programa Fala Tu Lab tem por objetivo incentivar estudantes de graduação cotistas de universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro e bolsistas de universidades privadas à produção e reflexão de obras de curta-metragem documentais (em especial, não tradicionais, com linguagem experimental, interativa, performativa e poética), por meio de capacitação em temas audiovisuais (roteiro, montagem, fotografia etc.). Este projeto contempla a 3ª edição do projeto, com os produtos: Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual (capacitação gratuita em temas do audiovisual) e Festival/Mostra - Audiovisual (mostra première). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266331 - Óleo Sobre Ontem 62.640.499 ALICE SALLES GOMES LEAL CNPJ/CPF: 62.640.499/0001-59 Processo: 01400022278202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 70.338,95 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Óleo Sobre Ontem é um curta-metragem de ficção (drama, 15 min) dirigido por Luka Rosa e produzido por Alice Leal. A obra acompanha José, um homem negro de 54 anos que tenta reconstruir sua vida após a perda da filha Dandara, encontrando na pintura um caminho para ressignificar o luto e redescobrir a esperança. O filme aborda temas como saúde mental, depressão, relações familiares, memória e os impactos da precarização das condições de vida sobre diferentes gerações, propondo uma reflexão sensível sobre cuidado, afeto e permanência. Ao colocar no centro da narrativa um protagonista negro acima dos cinquenta anos, a obra amplia a representatividade no audiovisual brasileiro e rompe com estereótipos. Além de sua realização, o projeto prevê exibições gratuitas, debates e ações formativas, fortalecendo a produção audiovisual independente, a formação de público e o acesso democrático à cultura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266332 - Podcast Self-Portait RENATA CRISTINA BODINI BROSINA CNPJ/CPF: 17.370.444/0001-11 Processo: 01400022281202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 322.150,40 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de episódios do podcast Self-Portrait, um podcast que investiga temas relacionados à cultura, comportamento, moda e acesso. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266333 - Treta dos Maromba PETER RODRIGUES THORUN CNPJ/CPF: ***.534.116-** Processo: 01400022282202601 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no desenvolvimento de uma obra audiovisual interativa brasileira para dispositivos móveis (celulares e tablets), compreendendo as etapas de criação, pesquisa, produção artística, implementação técnica e validação de uma demonstração jogável representativa de sua identidade narrativa, visual e sonora. O gênero do jogo será o "beat'em up", jogo onde os personagens, navegam pelos cenários lutando contra inimigos que retratam características desafiadoras da nossa vida cotidiana. A arte, tanto sonora quanto visual, será completamente feita por artistas brasileiros e se apresentará em forma de sátira. Alguns cenários incluídos seriam a grande cidade, a praia, a floresta, a sertão, os pampas, mostrando música, vestimenta, culinária local, regionalismos do falar e do agir. Animais como a capivara, o tucano, o vira-lata caramelo estão também no contexto. O jogo promete ser uma celebração à brasilidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266334 - GOLEIRA MARAVILHA MARGOT FILMES LTDA CNPJ/CPF: 00.198.170/0001-22 Processo: 01400022284202692 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 570.856,27 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção do média-metragem "Goleira Maravilha", um documentário de 30 minutos sobre a trajetória de Marlisa Wahlbrink, goleira da seleção brasileira, medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Atenas (2004), bi-campeã sul-americana em 1998 e em 2003 e a primeira mulher a ser preparadora de goleiras da CBF. Seu nome no futebol é uma homenagem ao município de Maravilha, no oeste catarinense. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266335 - Universo em Movimento - Centro Cultural Imersivo Itinerante ORBYN EDTECH INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ/CPF: 66.351.622/0001-72 Processo: 01400022287202626 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Universo em Movimento _ Centro Cultural Imersivo Itinerante é um projeto de circulação cultural que promoverá uma mostra itinerante de cinema imersivo em tecnologia Full Dome (360°), levando gratuitamente experiências audiovisuais a 57 escolas públicas e espaços comunitários de 13 municípios da região Centro-Oeste de Minas Gerais. Serão realizadas 558 sessões com obras audiovisuais sobre astronomia, patrimônio cultural, história da Terra, biodiversidade, cultura brasileira e outras temáticas culturais. Paralelamente, cada instituição realizará a Mostra Cultural Universo em Movimento, com exposição de desenhos, pinturas, maquetes, textos e demais produções artísticas inspiradas nas sessões. Durante as férias escolares, parte da programação será realizada em parceria com os CRAS e outros espaços indicados pelas Secretarias Municipais de Cultura, ampliando o acesso gratuito às artes audiovisuais e promovendo a formação de público e a democratização do acesso à cultura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266336 - MOONRITE HAKI STUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 54.192.411/0001-55 Processo: 01400022288202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.497.870,38 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desenvolvimento e lançamento em acesso antecipado (Early Access) de Moonrite, jogo eletrônico brasileiro independente de sobrevivência e criação cooperativa, inspirado na fauna, na flora e no folclore brasileiros. O projeto compreende produção, arte, áudio, programação, controle de qualidade, localização e distribuição digital via Steam para PC (Windows), com modos individual e cooperativo online para até oito jogadores. Contempla recursos de acessibilidade no produto final, distribuição gratuita de caráter social e educativo e ação formativa gratuita de contrapartida social. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266394 - média-metragem - Bonito: O Portal do Tempo Subaquático R.G.S. AUDIOVISUAL DIGITAL SUBMARINO LTDA CNPJ/CPF: 04.828.590/0001-04 Processo: 01400022468202652 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 474.457,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, pós-produção e difusão de um documentário em formato de média-metragem, com duração de 16 minutos, captado e finalizado na tecnologia 3D full HD. A obra audiovisual revelará o patrimônio natural, espeleológico e paleontológico da região de Bonito (MS), estabelecendo um elo estético e narrativo entre as belezas subaquáticas atuais e itens pré históricos, o universo oculto de suas cavernas e grutas inundadas. O documentário terá exibição pública e gratuitada além da disponibilização integral e gratuita do filme na internet, como medida de ampliação de acesso, contando com recursos de acessibilidade universal (Audiodescrição, Janela de Libras e Legendas LSE). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266395 - DA ARTE - Festival Nacional de Cinema de Direção de Arte CRIATIVO SERVICOS DE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 70.113.972/0001-78 Processo: 01400022469202605 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 620.804,25 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do DA ARTE _ 1º Festival Nacional de Cinema de Direção de Arte, com 1 edição de 3 dias, reunindo programação audiovisual, formação, exposição artística, música e economia criativa. O projeto terá como produto principal uma Mostra/Festival Audiovisual com exibições gratuitas de obras brasileiras, somado a oficinas formativas, exposição cultural, feira estruturada de economia criativa e apresentação musical de integração cultural. A proposta valoriza a direção de arte no cinema e promove acesso público à difusão audiovisual e à formação técnica e artística. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266396 - PopCine - Circuito Popular de Cinema - ano X MUSEU DE HISTORIA E CIENCIAS NATURAIS CNPJ/CPF: 00.152.352/0001-62 Processo: 01400022470202621 Cidade: Além Paraíba - MG; Valor Aprovado: R$ 559.070,40 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O PopCine promoverá a formação cultural de alunos da rede pública por meio de oficinas de audiovisual e exibições gratuitas de cinema em sua sala física equipada com projeção digital, utilizando licenciamento de obras e plataformas de fomento como o Tela Brasil e a Rede Minas. As sessões serão voltadas a escolas e à comunidade, com metodologias de mediação e cineclube. A iniciativa visa democratizar o acesso e formar público de cinema na região. O projeto realizará ainda 48 sessões escolares com ações educativas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266397 - EVC Views - Produção e Difusão de Séries Audiovisuais Brasileiras em Plataforma Digital EVC PRODUCOES INTERCOMPANY LTDA CNPJ/CPF: 19.967.027/0001-86 Processo: 01400022471202676 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.968,80 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "EVC Views _ Produção e Difusão de Séries Audiovisuais Brasileiras em Plataforma Digital" tem como produto principal a produção de uma série audiovisual brasileira original, em formato vertical. A proposta também contempla a implantação de uma plataforma digital destinada a receber, reunir e exibir séries brasileiras, além da realização de ações formativas gratuitas e da valorização de novos talentos do audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266398 - TRICOTANDO A BOLA - O Debate Global do Futebol Feminino PORTO ALEGRE 24 HORAS RADIO, NOTICIAS E TELEVISAO LTDA CNPJ/CPF: 35.133.051/0001-76 Processo: 01400022472202611 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 947.813,85 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Tricotando a Bola - O Debate Global do Futebol Feminino" propõe a produção, realização e difusão de uma temporada audiovisual composta por 61 episódios inéditos de um programa esportivo-cultural voltado ao futebol feminino, com exibição em televisão, plataformas digitais e redes sociais, durante o ciclo da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027. A proposta também contempla o desenvolvimento da plataforma multilíngue "Tricotando a Copa", com conteúdos acessíveis em seis idiomas, audiodescrição, legendagem descritiva e ferramentas de informação para turistas e público internacional. O projeto inclui oficinas gratuitas de formação em comunicação e audiovisual para adolescentes da Região Metropolitana de Porto Alegre, promovendo inclusão social, protagonismo feminino e democratização do acesso à cultura. Como legado, será criado um acervo audiovisual público sobre o futebol feminino, integrando cultura, esporte, turismo, memória e inovação tecnológica. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266399 - Amores Pelas Ruas RAISA DE ANDRADE GABRY CNPJ/CPF: ***.369.547-** Processo: 01400022473202665 Cidade: Rio das Ostras - RJ; Valor Aprovado: R$ 195.624,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Amores pelas Ruas é um projeto cultural de criação de uma websérie documental com 20 (vinte) episódios, com distribuição gratuita e multiplataforma (YouTube, Instagram e TikTok), voltada à valorização da memória, da identidade e dos afetos da população de Macaé-RJ. Por meio de episódios curtos, a série transforma ruas e espaços urbanos em cenários para histórias reais, dando voz aos moradores e destacando diferentes formas de amor, como o materno, familiar, romântico, comunitário e de superação. Os relatos serão coletados por entrevistas em espaços públicos e por meio digital, com possibilidade de participação anônima. Após uma curadoria artística, essas narrativas inspirarão a criação de uma música autoral inéditas, que integrarão o acervo cultural da Prefeitura de Macaé, ampliando o alcance e preservando a memória afetiva do município. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266400 - Raízes de João Gustavo SIXWEB DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 03.781.469/0001-01 Processo: 01400022474202618 Cidade: Avaré - SP; Valor Aprovado: R$ 197.876,25 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Raízes de João Gustavo é um documentário que parte da memória ancestral para compreender o Brasil contemporâneo. A obra investiga a história dos descendentes de João Gustavo e Maria Luiza da Conceição, família negra de Minas Gerais do século XIX, cuja trajetória atravessa o pós-abolição, a migração para grandes centros e a criação de espaços de afirmação cultural, espiritual e política. A partir de relatos orais e registros fragmentados, o filme revela como essa linhagem transformou herança em ação concreta: educação para a emancipação, arte para a sobrevivência, espiritualidade como cuidado e políticas afirmativas cotidianas, muito antes do reconhecimento do Estado. O filme se constrói como um mosaico de vozes, onde cada descendente carrega os vestígios de um projeto coletivo de existência negra no país. Mais do que reconstrução genealógica, o filme propõe a escuta da memória como território político, onde passado, presente e futuro se entrelaçam. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266401 - Amazônia Mágica: A Floresta das Letras REGGO STUDIO DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 11.869.574/0001-17 Processo: 01400022475202654 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.468.500,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Amazônia Mágica: A Floresta das Letras é um jogo eletrônico educativo-cultural destinado a crianças em fase de alfabetização, que promove a valorização da biodiversidade amazônica, da cultura brasileira e da educação ambiental por meio de uma experiência interativa. O projeto contempla o desenvolvimento e disponibilização do jogo para dispositivos móveis, a produção de guia pedagógico, ações formativas para educadores e democratização do acesso em escolas públicas, bibliotecas e instituições culturais, ampliando o acesso à cultura digital brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266402 - São Januário 100 Anos - O Estádio que Fez História PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04 Processo: 01400022476202607 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.493.789,35 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a produção de um documentário de média-metragem (60 minutos) sobre o centenário do Estádio São Januário, patrimônio histórico, esportivo e cultural brasileiro, com lançamento gratuito ao público. O projeto contempla ainda uma ação de formação audiovisual para moradores da comunidade da Barreira do Vasco, promovendo o acesso à produção audiovisual e à preservação da memória cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266403 - PodCast - No Ar! DIMPLES RUSHING PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.493.216/0001-76 Processo: 01400022477202643 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.242.258,88 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "PodCast - No Ar!" consiste na realização de oficinas gratuitas de podcast e videocast e na estruturação de salas de gravação equipadas, com foco no ensino de técnicas de roteiro, locução, captação e edição audiovisual e na difusão dos episódios produzidos pelos participantes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266404 - MAC SUARA KADIWÉU - Presença Viva do Cinema GUAJUPIA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 50.205.115/0001-90 Processo: 01400022478202698 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.810,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Por meio de registros contemporâneos, entrevistas, imagens de arquivo e composições visuais poéticas, MAC SUARA KADIWÉU _ Presença Viva do Cinema articula memória, oralidade, território, natureza e cinema, evidenciando a contribuição histórica dos povos originários para a formação do audiovisual brasileiro. As filmagens serão realizadas no Rio de Janeiro (RJ), Porto Murtinho (MS) e Brasília (DF), territórios fundamentais para compreender a trajetória artística, a ancestralidade e a atuação de Mac Suara Kadiwéu. Documentário poético de aproximadamente 60 minutos, em 4K, dirigido por Mac Suara Kadiwéu e Julianne Chaves, o projeto contempla pesquisa, produção, pós-produção, acessibilidade, preservação de acervo, trailer, kit de imprensa, versões acessíveis, exibições públicas gratuitas e debates, promovendo a preservação da memória audiovisual brasileira e a valorização do patrimônio cultural indígena. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266405 - O Custo Silencioso COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73 Processo: 01400022479202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 635.134,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Custo Silencioso é um documentário média-metragem (aproximadamente 70 minutos) que investiga um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade: a epidemia da obesidade. A partir de histórias reais, entrevistas com especialistas e uma narrativa investigativa, a obra analisa como fatores biológicos, emocionais, sociais, econômicos e culturais contribuíram para transformar o excesso de peso em um fenômeno global. Sem buscar culpados ou soluções simplistas, o documentário convida o espectador a refletir sobre os limites entre ciência, mercado e desinformação, oferecendo uma experiência audiovisual acessível, informativa e profundamente humana. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266406 - Olhares do Mato PARALELO 15 FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.284.248/0001-92 Processo: 01400022480202667 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 597.118,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Olhares do Mato é uma mostra audiovisual online e gratuita na plataforma Paralelo Play, com duração de 6 meses, dedicada à difusão de até 50 curtas e longas-metragens produzidos em Mato Grosso nos últimos cinco anos para um público estimado de 3000 pessoas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266407 - Ativamente - Jogo Digital Acessível ALEFF LUCAS FRAZAO SILVA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ/CPF: 49.556.847/0001-46 Processo: 01400022481202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.870,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto produzirá e distribuirá o jogo eletrônico brasileiro independente "Ativamente", para Android e Windows, com atividades inspiradas em repertórios culturais brasileiros. Prevê preços populares, licenças sociais gratuitas e palestra on-line legendada sobre autismo e cultura digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266408 - Horizontes em Jogo - Jogo Digital de Turismo Cultural ALEFF LUCAS FRAZAO SILVA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ/CPF: 49.556.847/0001-46 Processo: 01400022482202656 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.237,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir e disponibilizar gratuitamente o jogo eletrônico brasileiro independente "Horizontes em Jogo". A obra utilizará exploração, observação, fotografia e atividades interativas para estimular o conhecimento sobre patrimônio, paisagens, memória, natureza e diversidade cultural, despertando o interesse do público pelo turismo cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266413 - CURTA-METRAGEM JULIANO FELIPE VARGAS RIBEIRO DA FONSECA CNPJ/CPF: ***.144.869-** Processo: 01400022489202678 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 451.308,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: JULIANO é um curta-metragem ficcional brasileiro que se alimenta do realismo nervoso presente no cinema novo e independente transnacional dos anos 2000. Filmes latinos como AMORES PERROS e BAIXIO DAS BESTAS, o escandinavo PUSHER e o italiano neorrealista GOMORRA são inspirações pulsantes no universo de JULIANO. O curta acompanha uma única noite: o primeiro e inevitável assalto de JULIANO, ao lado de ODAIR, sua má-influência. Mais do que o crime, essa noite representa o instante exato em que um jovem marcado pela violência e ausência estrutural - emocional e familiar - cruza a linha irreversível da fronteira moral. Livremente inspirado na obra "JULIANO PAVOLLINI", do renomado autor Cristovão Tezza, o filme é um recorte específico dentro da narrativa literária provocativa de TEZZA. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266415 - TV Mulher - PODCAST de Formação e Protagonismo Feminino 50.498.741 ITALO LUCAS MELO CNPJ/CPF: 50.498.741/0001-12 Processo: 01400022492202691 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 308.286,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma temporada de 20 episódios do podcast audiovisual Pupa TV Mulher, com conteúdos produzidos por mulheres e voltados ao público feminino. A proposta abordará cultura, empreendedorismo criativo, memória, arte, diversidade, afetividade e representatividade, com entrevistas, debates e participação de convidadas. Os episódios serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, com recursos de acessibilidade e conteúdos adaptados para redes sociais. O projeto também fortalecerá a formação, a inspiração e a conexão entre mulheres. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266416 - FESTIVAL DO RIO 2027 CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39 Processo: 01400022493202636 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 11.093.100,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 29ª Edição do projeto Festival do Rio, Festival Internacional de Cinema do Rio de Janeiro, com mostras de filmes de longa e curta metragens, nacionais e internacionais com premiação do Troféu Redentor para os filmes brasileiros em competição na Premiere Brasil. Realiza o Riomarket que o reúne o mercado audiovisual brasileiro e estrangeiros. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266417 - Filme Fortaleza dos Pretos AGAPE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.611.940/0001-88 Processo: 01400022494202681 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 796.785,55 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Fortaleza dos Pretos consiste na produção e difusão de um média-metragem do gênero docuficção, ambientado em comunidades quilombolas do litoral maranhense. A obra aborda temas como memória, ancestralidade, identidade, alfabetização e permanência no território, valorizando a cultura afro-brasileira. Como produtos culturais, prevê a realização do filme, ações de acessibilidade, distribuição em festivais e plataformas, além de exibições gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266418 - Ecos da Diáspora - Festival de Cinema Asiático-Brasileiro 5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 18.527.858/0001-74 Processo: 01400022495202625 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 541.876,50 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Ecos da Diáspora _ Festival de Cinema Asiático-Brasileiro é um festival dedicado à exibição, difusão e valorização de obras audiovisuais brasileiras realizadas por cineastas de ascendência asiática ou que abordem as múltiplas experiências da diáspora asiática no Brasil. Realizado na cidade de São Paulo, o evento reunirá em sete dias longas e curtas-metragens produzidos em diferentes regiões do país, promovendo um panorama contemporâneo dessas narrativas. Além das exibições gratuitas, o festival contará com debates, encontros com realizadores, oficinas e atividades formativas, ampliando o diálogo entre cinema, memória, identidade e diversidade cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266419 - Produção do média-metragem documental "A Sociedade Anônima das Letras" JONATHAM CARDOSO DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.671.795-** Processo: 01400022496202670 Cidade: Senhor do Bonfim - BA; Valor Aprovado: R$ 106.722,00 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, finalização acessível e distribuição gratuita do média-metragem documental "A Sociedade Anônima das Letras", dedicado ao registro e à valorização da produção literária em território interiorano. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266420 - Pilares da Vida - Os Sete Pilares da Segurança Humana INSTITUTO DE SEGURANCA HUMANA PARA AMERICA LATINA E CARIBE - ISHALC S/S LTDA CNPJ/CPF: 04.637.359/0001-25 Processo: 01400022497202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.560,64 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Pilares da Vida é um documentário brasileiro de média-metragem que propõe uma abordagem cultural sobre os sete pilares da Segurança Humana, utilizando a linguagem audiovisual para promover reflexão, formação cidadã e valorização da diversidade humana. O projeto contempla pesquisa, desenvolvimento de roteiro, produção, filmagem, pós-produção, recursos de acessibilidade, difusão cultural gratuita, ações de formação de público e produção de materiais audiovisuais e educativos derivados, ampliando o acesso da sociedade a conteúdos culturais de relevante interesse público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266421 - 6º CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDÔNIA ZENITAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91 Processo: 01400022498202669 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 906.662,90 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 6º CINE RO é um festival com foco na exibição de curtas metragens, mas contempla outros formatos da produção audiovisual. Acontecerá no formato híbrido, presencial e online. Serão realizadas MOSTRAS COMPETITIVAS e NÃO COMPETITIVAS. Após as sessões presenciais haverá bate-papo entre convidados e público presente. Haverá oficinas, workshop e uma rodada de negócios. Totalmente gratuito e para todos os públicos. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 266328 - Cine Conecta INSTITUTO INOVACINE LTDA CNPJ/CPF: 62.880.524/0001-71 Processo: 01400022273202611 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 1.368.221,80 Prazo de Captação: 20/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CineConecta é um programa de formação e fidelização de público cinematográfico que realiza sessões especiais gratuitas em salas de cinema do interior do Estado de São Paulo e de regiões periféricas da capital, seguidas de encontros mediados por profissionais do setor audiovisual. Como instrumento de conexão, estímulo e fidelização do público à experiência cinematográfica presencial, o programa desenvolve e disponibiliza plataforma digital com sistema de benefícios vinculados à frequência ao cinema. Com duração de 18 meses e atuação em 10 municípios paulistas com taxas de ocupação de salas muito abaixo da média nacional, o CineConecta utiliza a tecnologia para mapear, formar e fidelizar público cinematográfico, criando hábito cultural recorrente, fortalecendo vínculos afetivos com o cinema e contribuindo para o desenvolvimento da cadeia do audiovisual brasileiro.