Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 157 · Pág. 33
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB n° 1.310, de 17 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de agosto de 2026, Seção 1, p. 86:
Onde se lê: "Art. 2º Ficam revogados os efeitos do Ato Declaratório Executivo de coabilitação referido no artigo primeiro deste Ato"
Leia-se: "Art. 2º Ficam revogados os efeitos do Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 777, de 6 de maio de 2026"