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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 157 · Pág. 50

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Texto integral

Despacho Relação nº 281/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 191/2026 de 17/08/2026 - Processo nº: 866.566/2024 - Titular: MUNICIPIO DE DENISE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DENISE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA