PORTARIA Nº 6.941, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 6.941, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ALANA MENDONCA GONCALVES PENNER, nascida em 10 de outubro de 1983, filha de Luiz Gonçalves Alves e de Beatriz de Mendonça Alves, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056848/2026-53); ANDRE ROSENTAL, nascido em 19 de julho de 1963, filho de Waldemar Rosental e de Thereza Rosental, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.053068/2026-51); ANDREA PASI, nascido em 22 de setembro de 1998, filho de Diego Pasi e de Laura Ballardini, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade italiana. (Processo nº 08018.056759/2026-15); CARLOS ALBERTO MORSCH RADTKE, nascido em 25 de julho de 1982, filho de Ingo Jorge Radtke e de Glaci Maria Morsch Radtke, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033344/2026-65); CHRISTINA RAQUEL QUEIROZ ROLDAN PROVIDEL, nascida em 06 de junho, filha de Santiago Benjamin Roldan Providel e de Josiane Cristina Queiroz de Roldan, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.049578/2026-24); DANIEL BORBA PAULINO COELHO, nascido em 07 de janeiro de 1992, filho de Ricardo Paulino Coelho e de Vânia Maria Corrêa Borba, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033102/2026-71); EDILA MORGANI TEIXEIRA RODRIGUES, nascida em 17 de junho de 1970, filha de Caicer dos Reis Rodrigues e de Dinora Teixeira Rodrigues, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.055726/2026-40); FERNANDO PEREIRA FOUNAR, nascido em 03 de fevereiro de 1989, filho de Vanderlei Gonçales Founar e de Cristina Pereira Founar, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.048793/2026-16); GABRIEL COSTA FREITAS, nascido em 23 de maio de 2004 filho de Flavio Soares de Freitas e de Lucimar Costa Freitas, por possuir a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.036291/2026-34); GIULIANNA MEDEIROS LO FEUDO GADELHA, nascida em 12 de dezembro de 1989, filha de Marcelo Pinheiro Gadelha e de Denise Medeiros da Costa Gadelha, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.052505/2026-10); GUSTAVO RODRIGUES GONCALVES DA SILVA, nascido em 18 de março de 1989, filho de Ney Gonçalves da Silva Junior e de Valquíria Araújo Rodrigues, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056544/2026-96); GUILHERME LOBO DE CASTRO, nascido em 20 de abril de 1990, filho de Luiz Faro de Castro e de Denise da Silveira Lobo, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.048600/2026-19); ISABELLA NOGUEIRA DE CASTRO, nascida em 07 de novembro de 2008, filha de Renner Pires de Castro e de Rita de Cássia Gomes Nogueira de Castro, por possuir a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.056181/2026-99); JOÃO VITOR SKONIENCZWY, nascido em 29 de setembro de 1984, filho de Rita de Cassia Skonienczwy, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.048465/2026-10); JOÃO PAULO BAUNGARTEN, nascido em 03 de julho de 1982, filho de João Baungarten e de Ilde da Silva Baungarten, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.053341/2026-48); LEANDRO MATTHEWS CASCON, nascido em 24 de abril de 1983, filho de Paulo Cascon e de Helena Matthews Cascon, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.052646/2026-32) LEANDRO SOARES FERNANDES, nascido em 02 de março de 1972, filho de Luiz Carlos Soares Fernandes e de Maria Christina Horta Fernandes, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.053097/2026-13); MARIA EDIANA LIMA DA SILVA, nascida em 08 de novembro de 1990, filha de José Lúcio da Silva Filho e de José Lúcio da Silva Filho, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.007977/2026-18); MIGUEL DINIZ CERQUEIRA, nascido em 29 de setembro de 2004, filho de José Abdala de Castro Cerqueira e de Raquel Ribeiro Diniz, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.050415/2026-94); MYCKAEL KAIQUY RODRIGUES BARBOSA, nascido em 12 de abril de 2000, filho de Jean Carlos Gonçalves Barbosa e de Neide Maria Rodrigues, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.059950/2026-19); PEDRO GONCALVES SANTOS ARVELLOS, nascido em 02 de outubro de 1995, filho de Valdinei de Almeida Gonçalves e de Rita de Cássia Arvellos Pereira Gonçalves, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.050032/2026-16); RAFAEL VALBON FERNANDES GARCIA, nascido em 01 de julho de 1986, filho de André Luís Fernandes Garcia e de Selma Aparecida Valbon Fernandes Garcia, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.057056/2026-04); RAQUEL RIBEIRO DINIZ, nascida em 24 de junho de 1986, filha de Antônio Geraldo Pinto Diniz e de Lívia de Andrade Ribeiro Diniz, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.050408/2026-92); RODRIGO ITO, nascido em 24 de maio de 1992, filho de Roberto Ito e de Karla Jeanne Teixeira Ito, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.031314/2026-14); RÔMULO GUSMÃO DE MENDONÇA PEREIRA, nascido em 22 de dezembro de 1986, filho de Otávio Augusto de Mendonça Pereira e de Thelma Buarque de Gusmão Mendonça, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.037438/2026-11); VINICIUS DE OLIVEIRA NEIVA, nascido em 20 de fevereiro de 1990, filho de José Carlos Ricardo Neiva e de Rosângela Aparecida de Oliveira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade espanhola (Processo nº 08018.056794/2026-26); BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY