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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

AtoSeção 1 · Edição 157 · Pág. 149

Ato

Poder JudiciárioTribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Texto integral

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.828.570 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.593.789 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 6.593.789 F 1-PES 1 90 0 1000 6.593.789 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.234.781 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 2.234.781 S 1-PES 1 90 0 1000 2.234.781 TOTAL - FISCAL 6.593.789 TOTAL - SEGURIDADE 2.234.781 TOTAL - GERAL 8.828.570 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.459.829 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.939.224 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 3.939.224 F 1-PES 1 90 0 1000 3.939.224 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 520.605 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 520.605 S 1-PES 1 90 0 1000 520.605 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 183.227 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 183.227 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 183.227 F 1-PES 1 90 0 1000 183.227 TOTAL - FISCAL 4.122.451 TOTAL - SEGURIDADE 520.605 TOTAL - GERAL 4.643.056 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.129.999 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.576.531 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 8.576.531 F 1-PES 1 90 0 1000 8.576.531 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.553.468 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 1.553.468 S 1-PES 1 90 0 1000 1.553.468 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 187.773 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 187.773 0909 00S6 0051 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso 28 846 187.773 F 1-PES 1 90 0 1000 187.773 TOTAL - FISCAL 8.764.304 TOTAL - SEGURIDADE 1.553.468 TOTAL - GERAL 10.317.772 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.611.483 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.965.729 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 5.965.729 F 1-PES 1 90 0 1000 5.965.729 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.645.754 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 1.645.754 S 1-PES 1 90 0 1000 1.645.754 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 656.989 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 656.989 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 656.989 F 1-PES 1 90 0 1000 656.989 TOTAL - FISCAL 6.622.718 TOTAL - SEGURIDADE 1.645.754 TOTAL - GERAL 8.268.472 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 615.399.382 Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 615.399.382 0999 0Z01 6483 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Fiscal - Cumprimento da ADI nº 7641 99 999 615.399.382 F 9-RES 2 99 0 1000 615.399.382 TOTAL - FISCAL 615.399.382 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 615.399.382