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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

AtoSeção 1 · Edição 157 · Pág. 147

Ato

Poder JudiciárioTribunal Superior do Trabalho › Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Texto integral

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.519.310 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.039.175 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 7.039.175 F 1-PES 1 90 0 1000 7.039.175 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.480.135 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 3.480.135 S 1-PES 1 90 0 1000 3.480.135 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.427.526 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.427.526 0909 00S6 6020 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 28 846 1.427.526 F 1-PES 1 90 0 1000 1.427.526 TOTAL - FISCAL 8.466.701 TOTAL - SEGURIDADE 3.480.135 TOTAL - GERAL 11.946.836 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 50.255.492 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 34.635.427 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 34.635.427 F 1-PES 1 90 0 1000 34.635.427 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.620.065 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 15.620.065 S 1-PES 1 90 0 1000 15.620.065 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.256.493 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 10.256.493 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 10.256.493 F 1-PES 1 90 0 1000 10.256.493 TOTAL - FISCAL 44.891.920 TOTAL - SEGURIDADE 15.620.065 TOTAL - GERAL 60.511.985 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.603.668 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.571.429 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 5.571.429 F 1-PES 1 90 0 1000 5.571.429 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.032.239 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 1.032.239 S 1-PES 1 90 0 1000 1.032.239 TOTAL - FISCAL 5.571.429 TOTAL - SEGURIDADE 1.032.239 TOTAL - GERAL 6.603.668 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.100.093 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.223.021 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 7.223.021 F 1-PES 1 90 0 1000 7.223.021 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.877.072 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 1.877.072 S 1-PES 1 90 0 1000 1.877.072 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.069.386 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.069.386 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo 28 846 2.069.386 F 1-PES 1 90 0 1000 2.069.386 TOTAL - FISCAL 9.292.407 TOTAL - SEGURIDADE 1.877.072 TOTAL - GERAL 11.169.479 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.315.645 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.592.478 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 13.592.478 F 1-PES 1 90 0 1000 13.592.478 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.723.167 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 2.723.167 S 1-PES 1 90 0 1000 2.723.167 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 436.708 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 436.708 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 436.708 F 1-PES 1 90 0 1000 436.708 TOTAL - FISCAL 14.029.186 TOTAL - SEGURIDADE 2.723.167 TOTAL - GERAL 16.752.353 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.044.362 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.935.771 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 5.935.771 F 1-PES 1 90 0 1000 5.935.771 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.108.591 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 1.108.591 S 1-PES 1 90 0 1000 1.108.591 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 584.334 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 584.334 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 584.334 F 1-PES 1 90 0 1000 584.334 TOTAL - FISCAL 6.520.105 TOTAL - SEGURIDADE 1.108.591 TOTAL - GERAL 7.628.696 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.388.017 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.179.898 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 4.179.898 F 1-PES 1 90 0 1000 4.179.89 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.208.119 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 1.208.119 S 1-PES 1 90 0 1000 1.208.119 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 682.683 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 682.683 0909 00S6 0028 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe 28 846 682.683 F 1-PES 1 90 0 1000 682.683 TOTAL - FISCAL 4.862.581 TOTAL - SEGURIDADE 1.208.119 TOTAL - GERAL 6.070.700