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ResoluçãoSeção 1 · Edição 157 · Pág. 69

RESOLUÇÃO-RE N° 3.261, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE N° 3.261, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO Johnmar Comércio e Representações ltda. / 79.022.877/0001-33 25351.003460/2016-31 / 3068531 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0845943260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- LAYRTON SOBRINHO BITENCOURT LTDA / 09.551.222/0001-77 25351.189515/2025-57 / 1418909 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0843662263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- vj farma ltda / 01.693.953/0014-60 25351.187128/2017-76 / 7512081 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0843131268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- EL SAHIE & FORNER LTDA / 03.779.734/0001-09 25351.486395/2012-79 / 2065536 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0842992260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- VJ FARMA LTDA / 01.693.953/0021-99 25351.440726/2017-89 / 7535855 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0843248262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.