ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.360 - NILTON ROBERTO OLIVEIRA MELO, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, reservatório. Nº 1.361 - TIAGO PEREIRA RAMALHO DIAS, Açude Cipó, município de São João do Sabugi/RN, reservatório. Nº 1.362 - OSMARINA MARIA DE ANDRADE REMIGIO, Barragem Fazenda Córrego do Ouro, município de São Miguel do Araguaia/GO, reservatório. O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS