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AtoSeção 1 · Edição 157 · Pág. 4

ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Texto integral

ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.230 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JOSE CAETANO DO AMARAL, inscrito no CPF nº ***.016.956-**. Nº 10.233 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a LEONARDO DE MEIRA, inscrito no CPF nº ***.059.306-**. Nº 10.236 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a MARCOS PAULO MOREIRA, inscrito no CPF nº ***.624.836-**. Nº 10.238 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.066.796-**. Nº 10.241 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a ROGERIO ALVES ALENCAR, inscrito no CPF ***.750.676-**. Nº 10.242 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a ILDEFONSO BORGES FILHO, inscrito no CPF ***.302.536-**. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente