ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

Texto integral

ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.496 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a MARCOS PARATELLA, inscrito no CPF nº ***.566.106-**. Nº 10.500 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a PAULO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.489.696-**. Nº 10.510 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a BALTAZAR BORGES, inscrito no CPF nº ***.810.056-**. Nº 10.512 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a CARLOS ROBERTO MENEZES DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.436.746-**. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente

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