AVISO DE SUSPENSÃO

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AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Eletrônica nº 90002/2026 TEMPORÁRIA DO CONTRATO Nº 20260191 O Município de Santa Bárbara do Pará informa que, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0801738-18.2026.8.14.0097, encontram-se suspensos os efeitos e a execução do Contrato nº 20260191, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026. A medida possui caráter temporário, permanecendo vigente até ulterior deliberação judicial ou nova determinação administrativa decorrente do processo judicial. Santa Bárbara do Pará/Pa, 6 de agosto de 2026. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito

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