AVISO DE DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-CCC

AVISO DE DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-CCC A Prefeitura Municipal de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e da Comissão de Contratação de Coari-CCC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública específica, referente à Dispensa do Procedimento Licitatório nº 003/2026-CCC, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 11/2026 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021, Chamada Pública nº. 003/2026-Ccc;Processo Administrativo: 3139/2025-Semed-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública,Os interessados, sendo grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 19/08/2026 a 09/09/2026, das 08h00min às 13h00min, na Comissão de Contratação de Coari-CCC, localizada na Rua 05 de Setembro, nº 461, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69460-000,A sessão pública para abertura e análise da documentação de habilitação e dos projetos de venda ocorrerá no dia 10/09/2026, às 09h00min, no mesmo endereço,O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari/AM, 17 de agosto de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari