AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026. Por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada para execução do objeto abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada presencial destinada aos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, distribuídas em 3 (três) dias de atividades formativas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento Das Propostas: 24/08/2026. Julgamento Das Propostas: 28/08/2026, às 08h00min. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do e-mail institucional: licitacao@joseraydan.mg.gov.br. Romário Gonçalves da Rocha Prefeito