ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026-CE LICITAÇÃO Nº 7-2026-11L Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), no município de Feira de Santana - BA. Termo de Compromisso OGU MS 979066/2025 - Operação 1102212-84. A empresa CONSÓRCIO ART - JCA POLICLÍNICA DE FEIRA DE SANTANA obteve pontuação final de 10 pontos, ficando em primeiro lugar, a empresa CONSTRUTORA LAM LTDA alcançou 5,64 pontos, ficando em segundo lugar, a empresa CONSTRUTORA JSOUTO LTDA alcançou 5,52 pontos, ficando em terceiro lugar. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONSÓRCIO ART - JCA POLICLÍNICA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR: R$ 21.251.844,27. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 25/06/2026. Feira de Santana, 17 de agosto de 2026. Rodrigo Santos Matos Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO N° 7-2026-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026-CE. CONTRATO: 341-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONSÓRCIO ART - JCA POLICLÍNICA DE FEIRA DE SANTANA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), no município de Feira de Santana - BA. Termo de Compromisso OGU MS 979066/2025 - Operação 1102212-84. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2026. VALOR: R$ 21.251.844,27. Feira de Santana, 17/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS