EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT2026/0213. Processo: 200.012379/2026-91. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE AREAL - RJ. CNPJ: 06.136.952/0001-13. Data da assinatura: 13/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/08/2026 - final: 13/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Evandro Aparecido Baldutti, Diretor-Geral em exercício; pela Câmara Municipal de Areal: Álvaro Lima de Freitas, Presidente. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT2026/0224. Processo: 200.007591/2026-37. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP. CNPJ: 67.162.628/0001-64. Data da assinatura: 12/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 12/08/2026 - final: 12/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Evandro Aparecido Baldutti, Diretor-Geral em exercício; pela Câmara Municipal de Areal: Álvaro Lima de Freitas, Presidente.