EXTRATO DE CONTRATO Nº 1495/2025/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1495/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1495/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 20/00113-4, firmado entre o Estado do Piauí/PI e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados à reestruturação e recomposição do principal das dívidas. INTERVENIENTE: O Estado do Piauí/PI. VALOR: R$ 263.665.935,52 (duzentos e sessenta e três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.005473/2025-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA.