Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 76
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002347/2026-46 Termo de Doação nº 00.0041.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO AMIGOS DAS VEREDAS. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO AMIGOS DAS VEREDAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 166.870,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos e setenta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.529-1. b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 383.934-4. c) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.503-3. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.668,70, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Flavio do Carmo - Presidente.
