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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996488, Nº Processo: 01400005896202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PRO-FAMILIA DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 02987552000160, Objeto: Realização de apresentações gratuitas do espetáculo teatral "O Mágico de Oz", com temática voltada à formação cultural e incentivo à leitura, em Centros Educacionais Unificados (CEUs) do Estado de São Paulo, incluindo ações pedagógicas complementares, como rodas de bate-papo e atividades de leitura interpretativa., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267204, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267135, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027, Data de Assinatura: 06/08/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIA SILVIA DOS SANTOS CPF nº ***.159.538-**.