EXTRATO DE COMODATO

EXTRATO DE COMODATO PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.002240/2025-40 CONTRATO DE COMODATO N.º 01/2026 DO OBJETO: Por este instrumento, a COMODANTE, cede a título de empréstimo gratuito à COMODATÁRIA, de sua propriedade para utilização no laboratório existente no estabelecimento da um sistema de espectrometria de massas do tipo quadrupolo nomeado RADIAN ASAP, doravante denominado "Equipamento". O Equipamento estará acompanhado por um gerador de nitrogênio e um computador de aquisição e processamento de dados, sendo este contrato de comodato extensivo a estes itens. A instalação, testes de funcionamento do Equipamento e calibrações, bem como eventuais necessidades de manutenção corretiva e preventiva e treinamento para os laboratoristas que vão realizar as análises serão responsabilidade da COMODANTE. A COMODANTE será responsável pela entrega e retirada do Equipamento no estabelecimento da COMODATÁRIA indicado no preâmbulo, mediante Termo de Vistoria de Entrega, no qual constará a descrição do mesmo, característica e estado de conservação, devendo arcar ainda com todos os seguros relativos ao Equipamento, sem qualquer ônus ou custo adicional para a COMODATÁRIA. A COMODANTE reconhece e declara que não há qualquer expectativa de direito em relação a eventuais fases e atividades posteriores ao comodato previsto neste Contrato, não se podendo falar em qualquer multa ou penalidade caso a COMODATÁRIA opte, a seu único e exclusivo critério, por não adquirir junto à COMODANTE o Equipamento e/ou serviços relativos ao Equipamento objeto deste Contrato. A COMODATÁRIA utilizará o Equipamento a ela ora cedido em comodato unicamente para os fins previstos neste Contrato, sendo expressamente vedada a mudança de sua destinação, sem o prévio e expresso consentimento da COMODANTE. Para fins deste Contrato, o (s) "Anexo(s)" significa(m) todo(s) o(s) documento(s) juntado(s) a este instrumento que, rubricado(s) pelas Partes, passa(m) a fazer parte integrante e inseparável deste Contrato. DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, e a empresa Waters Technologies do Brasil Ltda. DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMÔNIAIS: Não haverá. DO PRAZO E VIGÊNCIA: O Equipamento objeto deste Contrato é cedido em comodato pelo período de 1 (Hum) ano, a partir da data de sua instalação, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as Partes. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO - Presidente, Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia: DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA - Diretora, e pela Waters Technologies do Brasil Ltda: JOÃO LUCIANO DUARTE D'AVILA - Diretor. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.