Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 1
AVISO DE RESCISÃO
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Texto integral
AVISO DE RESCISÃO
DE TERMO DE COMPROMISSO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em face do que consta do Processo nº 00088.000690/2025-41, torna pública a rescisão do Termo de Compromisso nº 4/2026, celebrado com entidade ONG RESTAURAÇÃO DE VIDAS - ORV, CNPJ nº 29.536.165/0001-64, com fundamento no subitem 8.1.2 do item 8 do Termo de Compromisso nº 4/2026.
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO