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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 93
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000888/2026-59. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 04/2026, nos termos da cláusula décima quarta do contrato, com fundamento no art. 137, inciso i, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).