EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 130/2026. INEXIGIBILIDADE N° 032/2026. CONTRATO Nº 130/2026, firmado em 14 de agosto de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0028/2026, Processo Licitatório n° 056/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, e a pessoa jurídica EMPRESA MM PRODUCOES E MARKETING LTDA, CNPJ Nº 48.986.927/0001-79. OBJETO: Contratação do "CANTOR OH POLÊMICO" (doravante "ARTISTA"), para os festejos do "TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA", no dia 13/09/2026, em horário a ser ajustado em comum de acordo entre as partes, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830.2024 de 06 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal nº 001 de 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 14 de agosto de 2026. CONTRATO Nº 132/2026. INEXIGIBILIDADE N° 032/2026. CONTRATO Nº 132/2026, firmado em 17 de agosto de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0028/2026, Processo Licitatório n° 056/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96, e a pessoa jurídica EMPRESA JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n° 21.939.747/0001-80. OBJETO: Contratação do "CANTOR JONAS ESTICADO" (doravante "ARTISTA"), para os festejos do "TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA", no dia 13/09/2026, em horário a ser ajustado em comum de acordo entre as partes, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830.2024 de 06 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal nº 001 de 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. CONTRATO Nº 131/2026. INEXIGIBILIDADE N° 033/2026. CONTRATO Nº 131/2026, firmado em 17 de agosto de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0029/2026, Processo Licitatório n° 058/2026 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 62.255.221/0001-68. OBJETO: Contratação do "CANTOR HEITOR SANTOS" (doravante "ARTISTA"), para os festejos do "TRADICIONAL FESTIVAL DA MARISCADA", no dia 12/09/2026, em horário a ser ajustado em comum de acordo entre as partes, no povoado de São Bento, em Maragogi/AL, com 01h30min de apresentação, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830.2024 de 06 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal nº 001 de 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Está restrita a data da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento e enquanto perdurar as obrigações assumidas neste contrato. Maragogi-AL, 17 de agosto de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - PREFEITO DE MARAGOGI-AL.