AVISOS DE LICITAÇões

AVISOS DE LICITAÇões concorrência eletrônica CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 05/2026 - PMDP. O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da ESCOLA MUNICIPAL FAUSTO DE AGUIAR CARDOSO, localizada na Sede do Município de Divina Pastora/SE, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 17/08/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 24/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 24/09/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Estimado: R$ 239.721,90 (duzentos trinta e nove mil setecentos e vinte e um reais e noventa centavos). Parecer Jurídico no.: 84/2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 02000-02005; Função/SubFunção/ Programa: 12. 361. 0005; Ação: 1027; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte: 17063110 BASE LEGAL: Portaria nº 263 de 10 de novembro de 2025, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 109 de 08 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 06/2026 - PMDP. O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da Ampliação da Escola Municipal Cecilia Barros Gomes, localizada no Povoado Maniçoba no Município de Divina Pastora/SE, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 18/08/2026. Abertura da Sessão Pública: às 10:00 horas do dia 24/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 24/09/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Estimado: R$ 154.446,86 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Parecer Jurídico no.: 85/2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 02000-02005; Função/SubFunção/ Programa: 12. 361. 0005; Ação: 1027; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte: 17063110 BASE LEGAL: Portaria nº 263 de 10 de novembro de 2025, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 109 de 08 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Divina Pastora/SE, 17 de agosto de 2026. EDVANILTON SOARES Pregoeiro