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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343028
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01458.000073/2021-29.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 18/08/2026 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.412,76. Data de Assinatura: 18/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).