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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1420/2026/PFN

Ministério da FazendaProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1420/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1420/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644.243-69, firmado entre o Município de Itapiranga/SC e a CAIXA, cujos recursos são destinados a investimentos em Despesa de Capital: Revitalização ou pavimentação de ruas urbanas ou rurais do Município. INTERVENIENTE: O Município de Itapiranga/SC. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004922/2025-03. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALEXANDRE GOMES RIBAS; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, ODIRLEI SUDATTI.