EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos

Texto integral

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo 343602/2026. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2026/049.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. CNPJ: n. 12.143.442/0001-76. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de AÇAILANDIA/MA, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 24/04/2026, por prazo indeterminado. Processo 1413135/2025. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2025/254.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO. CNPJ: n. 12.143.442/0001-76. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de SORRISO/MT, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 03/02/2026, por prazo indeterminado. Processo 898954/2026. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2026/168.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMAS. CNPJ: n. 24.809.998/0001-38. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de INHUMAS/GO, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 16/07/2026, por prazo indeterminado. Processo 862573/2023. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2026/132.0 - firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS. CNPJ: n. 04.293.769/0001-04. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de JUCÁS/CE, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 08/06/2026, por prazo indeterminado. Processo 1165135/2025. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2026/092.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS. CNPJ: n. 04.237.537/0001-20. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de MINEIROS/GO, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 08/06/2026, por prazo indeterminado. Processo 1165135/2025. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2026/092.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS. CNPJ: n. 04.237.537/0001-20. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de MINEIROS/GO, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de 08/06/2026, por prazo indeterminado.

Ler no Diário Oficial ↗