EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000322/2025-01-e. ESPÉCIE: Contrato Nº CT nº 7.0008.00/2026. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: NOSSO CAMPO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 36.306.691/0001-01, com sede na Rua Gov. Parigot de Souza PR 092 160 - Vila Romana II, Arapoti (PR), neste ato representada por JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO; resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, expressa na Resolução nº 999/2025. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina (PI), distribuídos em 7 (sete) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE: Edital 90003/2025 - 7ª/SL, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PTRES 267983, e se encontram garantidas conforme Nota de Empenho nº 2026NE570181, emitida em 24/07/2026. VALOR: R$ 4.672.223,84 (quatro milhões seiscentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90003/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela Codevasf, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, pela Contratada. ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional