AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Processo Licitatório nº 052/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Processo SEI no 25.1.000004072-0. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de requalificação urbanística e restauração da Praça Dom Joaquim e do Adro da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Processo IPHAN no 01450.005481/2024-90, Ação 153 do PAC Cidades Históricas. NOVO PAC, TRANSFEREGOV: No 963837, PROPOSTA 16872/2024. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor da empresa Restaurare Construtora Ltda, CNPJ no. 03.120.306/0001-70, pelo valor global de R$ 2.450.000,00. Diamantina, 18 de agosto de 2026. Geferson Giordani Burgarelli Prefeito