EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999244, Nº Processo: 59000010093202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PONTO NOVO CNPJ nº 16444143000122, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Ponto Novo/Bahia, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000968, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FABIANE AZEVEDO MAIA DE OLIVEIRA CPF nº ***.101.345-**.