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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 4

Extrato de cessão de direitos autorais

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

Texto integral

Extrato de cessão de direitos autorais Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Bianca Rodeghiero Vahl de CPF ***.670.770-**, Elisa dos Santos Pereira de CPF ***.848.580-**, Irajá Ferreira Antunes de CPF ***631.340-**, Núbia Marilin Lettnin Ferri de CPF ***.427.880-** e Márcia Vizzotto de CPF ***.204.880-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Feijão in natura e termicamente processado: impacto do método de extração e da variabilidade genética nos compostos bioativos e na atividade antioxidante", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 12/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado