Extrato de cessão de direitos autorais

Extrato de cessão de direitos autorais Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria do Carmo Bassols Raseira de CPF ***.060.990-**, Maicon Nardino de CPF ***.587.279-**, Elisia Rodrigues Correa de CPF ***149.770-** e Rodrigo Cezar Franzon de CPF ***.639.489-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Análise de seis décadas do programa de melhoramento genético de pessegueiro da Embrapa para fins industriais", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 14/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado