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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153978

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153978 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23036.006805/2021-98. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 17/08/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.488.672,25. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).