EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município, devido a revogação do Pregão Eletrônico 11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 14/2026. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - Cad. Único-IGDBF; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 52/2026 - 18/08/2026 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 1.213.140,00 e CT Nº 53/2026 - 18/08/2026 - SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 145.848,25. Catolé do Rocha-PB, 18 de agosto de 2026. Lauro Adolfo Maia Serafim - Prefeito.