AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 2.124.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 20/08/2026 até as 13h29min do 03/09/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 03/09/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº B279C776E180E9BBAF1EE839A5020C91378F3E41. Balneário Piçarras - SC, 18 de agosto de 2026. Karlla Rackel Duarte Secretária Adjunta de Saúde