AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público que, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal decidiu ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2026 em favor da empresa AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.353.108/0001-07, pelo valor global de R$ 462.716,35 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), e HOMOLOGAR o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, levantamentos técnicos e projetos de engenharia (arquitetônico, estrutural, infraestrutura urbana e complementares), visando à implantação de Parque Linear às margens do Rio São Miguel, no Município de São Miguel dos Campos/AL, diante da regularidade dos atos praticados, da fase recursal ultrapassada e da observância ao Edital, ao Termo de Referência, à Matriz de Riscos e à Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 05130060/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL torna público que, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal decidiu ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 06/2026 em favor da empresa I G BLOCOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.180.026/0001-89, pelo valor global de R$ 1.525.388,61 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), e HOMOLOGAR o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma e construção de infraestrutura de acesso à Praça Dr. José Inácio, no Município de São Miguel dos Campos/AL, diante da regularidade dos atos praticados, da preclusão da fase recursal e da observância ao Edital, ao Projeto Básico e à Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 05210006/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL torna público que, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal decidiu ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 07/2026 em favor da empresa MACCON CONSULTORIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.418.041/0001-70, pelo valor global de R$ 1.181.000,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil reais), e HOMOLOGAR o respectivo procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Miguel dos Campos/AL, vinculado ao Termo de Compromisso nº 987507/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1106992-51 - Novo PAC, diante da regularidade dos atos praticados, da preclusão da fase recursal e da observância ao Edital, ao Projeto Básico e à Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 05260018/2026. GEORGE CLEMENTE Prefeito