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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Zona Norte › Gabinete

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 PROCESSO SEI Nº 23243.001773/2026-01 a) Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2026 ao CONTRATO Nº 1/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE E O SR. VIVALDO DE ALBUQUERQUE PINTO. Área de Informática. AMPARO LEGAL: Inciso II, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 23/8/2026. TÉRMINO: 23/2/2027. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e VIVALDO DE ALBUQUERQUE PINTO, Contratado. JEFERSON CARDOSO DA SILVA. Diretor-Geral.