EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001082/2026-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0367.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária do 5º Distrito de Salgueiro-PE, CNPJ:48.984.461/0001-72, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco.. OBJETO: Doação onerosa de 7 (sete) tanques de 15.000 litros; 100 (cem) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 188.734,09 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 500, 3 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001082/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Clesio Claudio da Silva, Presidente da associação.