EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001092/2026-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0280.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Criadores e Agricultores do Sítio Riacho do Brejo - Calumbi/PE, CNPJ:58.285.407/0001-92, no município de Calumbi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.785-0; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.655-6; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 414.072-0; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 414.605-6, avaliados no valor total de R$ 37.040,00 (trinta e sete mil e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 423, 9 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001092/2026-47-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Roseane de Siqueira Marinho, Presidente da associação.