EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB- CRECHE TIPO 2, de conformidade ao TERMO DE COMPROMISSO TRASNFEREGOV.BR N.º 977964/2025/FNDE/CAIXA celebrado com a UNIÃO, por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 09/2026. DOTAÇÃO: 09.00; 12.365.5001.5003; 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 500/570 - TERMO DE COMPROMISSO TRASNFEREGOV.BR N.º 977964/2025/FNDE/CAIXA. VIGÊNCIA: até 17/12/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 720/2026 - 17.08.2026 - JGM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 28.697.127/0001-20 - R$ 3.022.030,01 (três milhões vinte e dois mil trinta reais e um centavo). Guarabira/PB, 17 de agosto de 2026. Maria Hailéa Araújo Toscano - Prefeita.