EXTRATO DE 05 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 155019

EXTRATO DE 05 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 155019 Número do Contrato: 009/2021. Nº Processo: 23532.001025/2021-51. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 13.498.158/0001-85 - JV SERVIÇOS E COMÉRCIO PAPELARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por até 120 dias, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 01/01/2027, com fundamento na interpretação sistemática da jurisprudência, Lei n.º 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 1.0). As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE providenciará a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. Vigência: 01/09/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.671,4‬0. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).