EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2026 - UASG 155126

EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2026 - UASG 155126 Processo nº 23540.012394/2026-84 Pregão Eletrônico SRP n.º 90041/2026 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ/MF 32.838.716/0001-59. Objeto: Disponibilização, para o item nº 01 do Termo de Referência, dos bens em regime de comodato para realização dos testes quantitativos para gasometria, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 116.532,25 (cento e dezesseis mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: O Termo de Comodato permanecerá vigente enquanto houver estoque de bens a ele vinculado, observado o limite de 03 (três) meses após o término da vigência do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 188 do RCC 3.0. Data da Assinatura: 18/08/2026.