EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTOS Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato Nº 00177/2025-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA- CNPJ n° 36.519.422/0001-15. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00177/2025-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: aquisição de ônibus escolar através de adesão, oriundo da ata de registro de preços nº 08/2023 e prorrogada e aditivada em 2025, promida pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação, para atender as necessidades da educação de serra branca/PB., firmado NO DIA 1° de dezembro de 2025, acrescentando a seguinte dotação: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12.361.2005.1013 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E QUIPAMENTOS/500 - Recursos não Vinculados de Impostos/4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos/12.365.5000.5005 - AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL/542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT/4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/ DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB. Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato Nº 00161/2026-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 57.061.266/0001-61. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00161/2026-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: contratação de shows artísticos da banda forró pegado em praça pública no dia 13 de junho de 2026 com duração do show de 01:40h no município de serra branca-PB., firmado NO DIA 03 de Junho de 2026., acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO / 27.813.2010.2062 - PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES / 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UNIÃO / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB. Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato Nº 00148/2025-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal e Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.609.727/0001-40. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00148/2025-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: contratação de empresa especializada e do ramo, para executar os serviços de transporte de pacientes carentes do município de serra branca/PB, PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE EM OUTROS CENTROS URBANOS, firmado NO DIA 28 de Agosto de 2025, acrescentando a seguinte dotação 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS / 10.301.2004.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.301.2004.2045 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.33.01 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.301.2004.2070 - MANTER A EXECUÇÃO DE EMENDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA - PAP / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.302.2004.2053 - MANTER AS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 10.302.2004.2071 - MANTER A EXECUÇÃO DE EMENDAS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB. Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato 00189/2025-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato 00189/2025-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: aquisição de 02 (dois) ônibus escolar através de adesão, oriundo da ata de registro de preços nº 08/2023 e prorrogada e aditivada em 2025, promida pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação, para atender as necessidades da educação de serra branca/PB, firmado NO DIA 26 de Dezembro de 2025, acrescentando a seguinte dotação: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12.361.2005.1013 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS/500 - Recursos não Vinculados de Impostos/4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE/540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos/12.365.5000.5005 - AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL/542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT/4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB. Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato 00170/2026-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: VITORIA FREITAS EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ nº 47.187.437/0001-40,O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00170/2026-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: contratação de show artístico da banda vitória freitas no dia 13 de junho de 2026 com duração de 1 hora e 45 minutos para as festividades do são joão no pé da serra do municipio de serra branca/PB, firmado NO DIA 11 de Junho de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO/27.813.2010.2062 - PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES/700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UNIÃO/3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB. Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato 00169/2026-Sdc CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: EMPRESA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ nº 24.439.539/0001-00. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00169/2026-sDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. OBJETO: contratação de apresentação artística da banda os 3 do nordeste para as festividades do são joão no pé da serra com duração de 1 hora e 40 minutos no municipio de serra branca/PB, firmado NO DIA 10 de Junho de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO/27.813.2010.2062 - PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES/700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UNIÃO/3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB. Extrato do 1º Termo de Apostilamento de Dotação Ao Contrato 00167/2026-SDC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Branca - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: PG SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA- CNPJ n° 51.987.285/0001-37. O Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 00167/2026-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. Objeto: Contratação de apresentação artística do cantor Pedro Guerra, para realização de show musical durante os festejos juninos do município de Serra Branca PB, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, com duração de 01:30min (uma hora e trinta minutos), firmado NO DIA 10 de Junho de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 08.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO/27.813.2010.2062 - PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES/700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UNIÃO/3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 / AMPARO LEGAL: ARTIGO 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Serra Branca - PB, 17 de agosto de 2026. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito Municipal de Serra Branca/PB.