EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1481/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Novais/SP, CNPJ/MF: 65.711.699/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.070591/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Paulo Cesar Dias Pinheiro, pela Prefeitura Municipal de Novais/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.