EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 5.0067.02/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: O contrato ora aditado tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas - Região1, no Estado de Alagoas, no valor atual de inicial de R$ 19.826.531,68 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: O contrato ora aditado tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas - Região1, no Estado de Alagoas, no valor atual de inicial de R$ 19.826.531,68 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O presente instrumento visa prorrogar o prazo de execução do objeto por 12 (doze) meses, contados a partir de 19/08/2026, passando seu vencimento para 18/08/2027. E prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/02/2027, passando seu vencimento para 03/02/2028. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Pelo presente instrumento fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 153 do processo nº 59550.000559/2025-12-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta: do Programa de Trabalho n° 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Valor total empenhado R$ 19.826.531,68. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA. Processo nº. 59550.000559/2025-12.