EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3109/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, CNPJ/MF: 06.314.439/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098479/2026-84 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Francisco Flávio Lima Furtado, pela Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/08/2026.