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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 940771. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Clausula de vigência. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 329.000,00, Vigência: 31/08/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº ***.108.411-**, Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA BECKER, CPF nº ***.133.240-**.