EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.000080/2026-52. 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.095.00/2021, constante do processo n° 59500.000475/2021-41-e. Com base no art. 81, §7º, da Lei nº 13.303/2016, combinado com o art. 154, §5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, tendo em vista a necessidade de proceder ao reajuste dos preços contratuais em razão do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT - 2026/2027, a CODEVASF: resolve apostilar o Contrato n° 0.095.00/2021, firmado entre a Codevasf e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo Assistência ou Auxílio Funeral, para os Empregados, Comissionados, Aposentados filiados à Fundação São Francisco, Aposentados, Presidente e Diretores da Codevasf, visando reajuste do valor contratual em decorrência de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT, no valor total de R$ 2.143.288,32 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). As despesas serão suportadas pelo Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, alocado no PTRES 172108, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA da Codevasf, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 061/2026-C.01 SEDE (peça nº 452). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF.